Termos e Condições

Última atualização: 26/10/2025

1. Informações Gerais e Aceitação

Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o acesso e uso do site No Mundo de Vicente (“Site”, “nós”, “nosso”). Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras, você (“Usuário”, “Cliente”) declara ter lido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade e Política de Envio.

Isenção de responsabilidade: Este documento tem caráter informativo e pode não contemplar particularidades de todos os casos. Recomendamos consultar assessoria jurídica para adequações específicas ao seu negócio.

Dados do responsável pelo Site
Razão social: No Mundo de Vicente
E-mail: nomundodevicenteoficial@gmail.com
Endereço: Campo Grande RJ

2. Quem Pode Usar o Site

O Site é destinado a maiores de 18 anos ou a menores devidamente assistidos por seus responsáveis legais.
Ao utilizar o Site, você afirma possuir capacidade civil e informações verdadeiras e atualizadas.

3. Cadastro, Conta e Segurança

Alguns recursos podem exigir cadastro (nome, e-mail e outros dados). Você se responsabiliza por manter a confidencialidade de suas credenciais.
Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
Poderemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a legislação ou políticas do Site.

4. Produtos, Preços e Ofertas

Comercializamos principalmente livros e materiais físicos. As imagens são ilustrativas; pequenas variações de cor/acabamento podem ocorrer.
Preços e promoções podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se pedidos já concluídos.
Em caso de erro material evidente (ex.: preço incorreto por falha sistêmica), poderemos cancelar o pedido e estornar valores pagos.

5. Pedidos, Pagamentos e Faturamento

Pedidos são considerados confirmados após a aprovação do pagamento pela intermediadora PagBank/PagSeguro (ou outro meio indicado).
Meios de pagamento aceitos: cartão, Pix, boleto (conforme disponibilidade no checkout).
Não armazenamos dados de cartão em nossos servidores.
Em caso de suspeita de fraude, poderemos cancelar o pedido e solicitar novos meios de comprovação.

6. Processamento, Envio e Entrega

O prazo de processamento (handling) é de [1–3] dias úteis após a confirmação do pagamento.
Modalidades de envio e prazos constam na Política de Envio. Os prazos de transporte são estimativas das transportadoras e podem variar por região, época e força maior.
Endereço incompleto/incorreto ou ausência no local podem gerar devolução e cobrança de reenvio.
O código de rastreio é disponibilizado por e-mail/WhatsApp quando houver.

7. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

Em conformidade com o CDC, você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento, com reembolso integral após devolução do produto em perfeito estado.
Produtos com avaria ou defeito: comunique em até [2] dias úteis ao identificar o problema, com fotos do produto e da embalagem, para providenciarmos troca ou reembolso conforme o caso.
Procedimentos detalhados: ver Política de Troca e Devolução (se houver página específica) ou consulte a Política de Envio.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site (textos, ilustrações, logotipos, marcas, layouts) é protegido por direitos autorais e de marca e não pode ser copiado, reproduzido ou distribuído sem autorização expressa.
É permitida a citação com crédito e link para o Site, conforme limites legais.

9. Conduta do Usuário

Você se compromete a não:

Violentar leis, direitos de terceiros ou políticas do Site;
Enviar conteúdo ofensivo, ilegal ou que infrinja direitos de propriedade;
Tentar acessar áreas não autorizadas, injetar código ou comprometer a segurança do Site.

10. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Tratamos dados pessoais conforme a LGPD (Lei 13.709/2018) e nossa Política de Privacidade.
O Site é hospedado no Wix, que pode processar dados em servidores internacionais (ver detalhes na Política de Privacidade).
Você pode exercer direitos de titular (acesso, correção, exclusão, revogação de consentimento) pelo e-mail [nomundodevicenteoficial@gmail.com].

11. Comunicações, Newsletter e Materiais Promocionais

Ao fornecer seu e-mail/WhatsApp e aceitar receber comunicações, você autoriza o envio de conteúdos e ofertas.
Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelos links disponibilizados nas mensagens.

12. Garantias, Responsabilidade e Limitações

Empregamos meios razoáveis para manter o Site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos ou perdas de oportunidade decorrentes do uso do Site.
Nada nestes Termos exclui direitos previstos no CDC ou responsabilidade por dolo.

13. Links para Terceiros

O Site pode conter links para serviços de terceiros (ex.: PagBank, redes sociais). Não respondemos por práticas ou conteúdos de tais sites. Recomendamos a leitura das políticas desses serviços.

14. Modificações do Site e dos Termos

Podemos atualizar o Site e estes Termos a qualquer tempo, por razões técnicas, legais ou de negócio.
A versão vigente é a publicada nesta página, com data no topo. O uso continuado do Site representa aceite das alterações.

15. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso de Usuários que violem estes Termos, a legislação aplicável, ou que apresentem risco à operação do Site, sem prejuízo das medidas cabíveis.

16. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da [sua cidade/UF], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário.

17. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente:
E-mail: nomundodevicenteoficial@gmail.com
WhatsApp: 21-998823365
Horário de atendimento: Segunda a sexta horário comercial.